AGILIZA OBRAS


Comunicado e certidão de demolição já executada

DADOS DO IMÓVEL OBJETO DA INTERVENÇÃO

255 caracteres restantes
NOTA: No caso de possuir alvará/habite-se emitidos na vigência de outra legislação que não seja a 1.045/2016, favor preencher somente o campo "ÁREA GLOBAL DEMOLIDA".
 

TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

1. Declaro que avaliei, verifiquei e, que caso necessário, foram corrigidas junto ao MUNICÍPIO, as informações disponibilizadas do referido imóvel;
2. Declaro que tenho conhecimento das exigências dispostas nos artigos 136 e 137 da Lei 1045/2016;
3. Declaro que as informações por mim prestadas são verdadeiras e estou ciente de estar sujeito às penas da legislação pertinente caso tenha prestado declaração falsa.

 
Maringá, 22 de Setembro de 2020
 

* Campo de preenchimento obrigatório.

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