AGILIZA OBRAS


Certidão de Demolição

DADOS DO IMÓVEL OBJETO DA INTERVENÇÃO

 

TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

1. Declaro que avaliei, verifiquei e, que caso necessário, foram corrigidas junto ao MUNICÍPIO, as informações disponibilizadas do referido imóvel;
2. Declaro que tenho conhecimento das exigências dispostas nos artigos 157, 158 e seguintes da Lei 1045/2016 bem como do Decreto Agiliza Obras.
3. Declaro que o proprietário do imóvel está ciente das Normas da ABNT, da Lei Federal N° 12.305/2010 e ciente das exigências constantes na Resolução do CONAMA N° 307/2002, sendo que todos os resíduos provenientes da demolição da obra tiveram a triagem, o acondicionamento, o transporte e a destinação final, ambientalmente corretos.

 
Maringá, 22 de Setembro de 2020
 
 
OBS: No caso de possuir mais de um comunicado ou alvará de demolição já aprovado, deve ser solicitado uma certidão de demolição para cada.
2) Certidões de demolições referentes a Comunicados de Demolição a Executar só podem ser solicitadas por Responsável Técnico.

* Campo de preenchimento obrigatório.

  Voltar