AGILIZA OBRAS


Lista de documentos por tipo de processo

 
Alteração de Cadastro Imobiliário

- Declaração do Proprietário
* Requerimento com informações que deseja alterar
* Documentos específicos para comprovação das alterações

Alvará de Execução

* Declaração do Proprietário
* Formulário de Alvará de Execução
* Projeto de Implantação de Edificação
- Projeto Arquitetônico Completo em PDF e em DWG – versão AutoCAD 2014 (apenas para edificações especiais do tipo TORRE)
* Cronograma de Execução
* Formulário de Tributação
- Outros documentos específicos necessários

Alvará de Projeto

* Declaração do Proprietário
* Formulário de Alvará de Projeto
* Projeto de Implantação de Edificação
- Projeto Arquitetônico Completo em PDF e em DWG – versão AutoCAD 2014 (apenas para edificações especiais do tipo TORRE)
* Matrícula atualizada
- Outros documentos específicos necessários

Alvará de Projeto e Execução

* Declaração do Proprietário
* Formulário de Alvará de Projeto e Execução
* Projeto de Implantação de Edificação
- Projeto Arquitetônico Completo em PDF e em DWG – versão AutoCAD 2014 (apenas para edificações especiais do tipo TORRE)
* Cronograma de Execução
* Formulário de Tributação
* Matrícula atualizada
- Outros documentos específicos necessários

Cancelamento de Alvará

* Declaração do Proprietário
* Formulário de Certidão de Cancelamento do Alvará
- Outros documentos específicos necessários

Certidão de Conclusão de Edificação

* Declaração do Proprietário
* Formulário de Certidão de Conclusão de Edificação
* Projeto Arquitetônico correspondente ao Projeto de Implantação aprovado
* Formulário de Tributação
* Relatório fotográfico (conforme NRM específica)
- Autorização para solicitação de certidão de conclusão de edificação
- Documento comprobatório do PGR ou notas fiscais comprovatórias da entrega dos resíduos à empresa responsável
- Outros documentos específicos necessários

Certidão de Demolição

- Declaração do Proprietário
* Formulário de Certidão de Demolição
- Croqui de demolição (apenas quando a mesma for PARCIAL e referente a um Alvará de demolição e NÃO constar em nenhum outro projeto aprovado)
* Formulário de Tributação
- Outros documentos específicos necessários

Comunicado de Reforma Interna.

* Declaração do Proprietário
* Projeto Arquitetônico para fins de arquivo e fiscalização
* Formulário de Comunicado de Reforma Interna
* Formulário de Tributação
- Documento comprobatório do protocolo / cumprimento do PGR – Plano de Gerenciamento de Resíduos
- Outros documentos específicos necessários

Comunicado de Demolição a Executar

* Declaração do Proprietário
* Formulário de Comunicado de Demolição a Executar
* Croqui de demolição especificando as demolições parciais de projetos aprovados (em caso de demolição total de projeto aprovado não é necessário apresentar o croqui)
* Formulário de Tributação
- Outros documentos específicos necessários

Comunicado e Certidão de Demolição já Executada

* Declaração do Proprietário
* Formulário de Comunicado de Demolição e Certidão de Demolição já Executada
* Croqui de demolição especificando as demolições parciais de projetos aprovados (em caso de demolição total de projeto aprovado não é necessário apresentar o croqui)
* Formulário de Tributação
- Outros documentos específicos necessários

Consulta ao Cadum

- Declaração do Proprietário
* Formulário de Consulta ao Cadum

Modificação de Projeto Aprovado

* Declaração do Proprietário
* Formulário de Alvará de Modificação de Projeto Aprovado
* Projeto de Implantação de Edificação
* Projeto Arquitetônico Completo em PDF e em DWG – versão AutoCAD 2014 (apenas para edificações especiais do tipo TORRE)
* Formulário de Tributação
* Matrícula atualizada
- Outros documentos específicos necessários

Modificação Parcial de Projeto Aprovado

* Declaração do proprietário
* Formulário de Alvará de Modificação Parcial de Projeto Aprovado
* Requerimento de solicitação de Alvará de Modificação Parcial de Projeto Aprovado, com justificativa e quadro de áreas
* Projeto de Implantação de Edificação
* Projeto Arquitetônico Completo em PDF e em DWG – versão AutoCAD 2014 (apenas para Edificações especiais do tipo TORRE)
* Formulário de Tributação
* Matrícula Atualizada
- Outros documentos específicos necessários

Regularização de Edificação Existente

* Declaração do Proprietário
* Formulário de Regularização de Edificação Existente
* Projeto de Implantação de Edificação
* Projeto Arquitetônico correspondente ao Projeto de Implantação
* Projeto Arquitetônico Completo em PDF e em DWG – versão AutoCAD 2014 (apenas para edificações especiais do tipo TORRE)
* Formulário de Tributação
* Matrícula atualizada
* Relatório fotográfico (conforme NRM específica)
- Documento comprobatório do PGR ou notas fiscais comprovatórias da entrega dos resíduos à empresa responsável
- Outros documentos específicos necessários

Renovação de Alvará de Execução – Obra Iniciada

* Declaração do Proprietário
* Formulário de Renovação de Alvará de Execução – Obra Iniciada
- Outros documentos específicos necessários

Renovação de Alvará de Execução – Obra não Iniciada

* Declaração do Proprietário
* Formulário de Renovação de Alvará de Execução – Obra não Iniciada
- Outros documentos específicos necessários

Renovação de Alvará de Projeto

* Declaração do Proprietário
* Formulário de Renovação de Alvará de Projeto
- Outros documentos específicos necessários



Observações:
Todos os documentos assinalados com asterisco (*) são obrigatórios para a abertura do processo.